Processo 154091/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2012 00:52
Autuado em 30/03/2012 00:52
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 364/2012 da Segunda Câmara, de 28/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2012 Acórdão de Parecer Prévio   364/ 2012 Aprovar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/09/2012 Acórdão de Parecer Prévio   364/ 2012 Aprovar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CANDÓI
Gestor atual ELIAS FARAH NETO
Gestor das Contas ELIAS FARAH NETO

Juntadas
DataDescrição
20/11/2012 08:20 Juntada de AR oficio 1714/12-OPD-GP
25/07/2012 13:57 Juntada de AR oficio 1163/12-OCN-DCM
25/07/2012 10:59 do Protocolo 496430/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  23/10/2012 Ofícios Processuais Diversos   622/ 2012   
DCM  14/07/2012 Ofício de Contraditório   1163/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/11/2012 528 Despacho Processual Diverso nº 1266/2012
28/09/2012 497 Acórdão de Parecer Prévio nº 364/2012
14/09/2012 487 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2012 de 19/09/2012
05/07/2012 437 Despacho Processual Diverso nº 456/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 901/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5301/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2012 14:26 DP  
24/10/2012 16:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1266/2012 -
24/10/2012 09:26 DP Informação nº 10893/2012 -
23/10/2012 09:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1714/2012 -
22/10/2012 11:03 DEX Informação nº 3566/2012 -
22/10/2012 11:03 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 622/2012 -
28/09/2012 12:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1606/2012 -
28/09/2012 09:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 798/2012 -
24/09/2012 18:15 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1699/2012 -
08/08/2012 12:08 GCDA  
08/08/2012 09:16 SMPjTC Parecer nº 12129/2012 - Regularidade. Pela regularidade das contas.
06/07/2012 09:41 DCM Instrução nº 2993/2012 - MUNICÍPIO DE CANDÓI. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
06/07/2012 09:41 DCM Ofício de Contraditório nº 1163/2012 -
29/06/2012 14:56 GCDA Certidão de Publicação DETC nº 149/2012 -
29/06/2012 14:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 456/2012 -
04/06/2012 17:20 DCM Instrução nº 2556/2012 - MUNICÍPIO DE CANDÓI. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
24/05/2012 19:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 901/2012 -
30/03/2012 18:47 DCM  
30/03/2012 00:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5301/2012 -

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